OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

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Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

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OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

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Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

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Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

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Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

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Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.